Avenida Curitiba, 1433 Sala 03 Centro

Apucarana CEP: 86800-704

Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa

12/02/2025 09:22

 Uma juíza da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental/GO negou o pedido de um homem que buscava a anulação de seu casamento, alegando que...

Adicional de Periculosidade

11/02/2025 10:20

 O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 193, para trabalhadores que...

Justiça garante compensação de crédito tributário sem restrição temporal

10/02/2025 10:26

 A Justiça Federal na Paraíba autorizou um supermercado a compensar créditos tributários reconhecidos judicialmente, sem as limitações...

CNDT: Entenda a importância da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para empresas e empregadores

07/02/2025 10:28

 A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) é um documento essencial para empresas e empregadores que desejam comprovar a...

Juiz determina a soltura de jovem sem filhos preso por atraso de pensão

06/02/2025 10:51

 A Justiça do Distrito Federal decidiu libertar um jovem preso de forma inadequada por não pagar pensão alimentícia. O magistrado verificou...

Justiça determina que homem devolva dinheiro de Pix recebido por engano

05/02/2025 10:19

 Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de uma cidade do Distrito Federal ordenou que um homem devolvesse R$ 4 mil recebidos...

Acúmulo de função: entenda o que é, como identificar e o que diz a CLT

04/02/2025 10:09

 O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador é designado a realizar atividades além das acordadas em seu contrato, sem o devido ajuste...

Horas extras lideram ranking de processos julgados em 2024, afirma TST

03/02/2025 13:11

 O Tribunal Superior do Trabalho anunciou que 2024 viu um aumento significativo nas ações trabalhistas, com as horas extras ocupando a...